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Quem,
Como e Onde sacar o FGTS.
(Informações obtidas
no site: www.cef.gov.br
em 19/03/2000)
em 19/03/2000)
Quem pode realizar o saque quando ocorre caso de neoplasia
maligna (câncer)?
O trabalhador portador de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que
possuir dependente, registrado no INSS, acometido de neoplasia
maligna.
Quais os documentos necessários para a realização do saque
por neoplasia maligna (câncer)?
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Carteira de trabalho;
-
Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
-
Original e cópia do Laudo Histopatológico ou
Anatomopatológico, conforme o caso;
-
Atestado médico ( * ) que contenha:
- diagnóstico expresso da doença;
- CID - Código Internacional de Doenças;
- menção à Lei 8922 de 25/07/94;
- estágio clínico atual da doença e do
paciente;
- carimbo legível do médico com o número do
Conselho Regional de Medicina – CRM;
-
Comprovante de dependência, quando for o caso.
( * ) A validade do atestado é de 30 dias.
Qual valor deverá ser recebido no caso de saque
por neoplasia maligna (câncer)?
O saldo de todas as contas pertencentes ao trabalhador, inclusive a
conta do atual contrato de trabalho.
Informação importante:
No caso de saque por neoplasia maligna, o saque na conta poderá
ser efetuado quantas vezes for solicitado pelo trabalhador, desde que
este apresente os documentos necessário.
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